O novo governo estuda a possibilidade de oferecer um novo regime de trabalho. Os direitos constitucionais seriam mantidos, mas o novo modelo ficará fora das regras da CLT. Os detalhes serão negociados entre empregados e empregadores. A ideia ainda está em elaboração. A CLT continuará a existir. A ideia é que os dois modelos convivam. A adoção dessas novas regras seria uma escolha do trabalhador.
Na quarta-feira (12), o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que a legislação trabalhista “tem que se aproximar da informalidade”, embora esteja “engessada no artigo 7º” da Constituição. Lá está previsto o direito à férias, ao 13º salário, ao fundo de garantia e ao seguro-desemprego, por exemplo.
A equipe ainda estuda a melhor forma de propor as mudanças. A ideia ali é que os jovens poderão se interessar por essa nova forma de relação com o empregador. Parte do pressuposto de que o jovem quer mais flexibilidade do que proteção, e um regime mais flexível facilitaria as contratações. Aceitar essas novas condições seria uma escolha do trabalhador.
A questão é que, atualmente, o país tem mais de 12 milhões de desempregados. Esse desequilíbrio estará presente em qualquer conversa entre empregador e trabalhador sobre as condições de uma contratação.
