O Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, anunciou hoje que está considerando a implementação de uma política de proteção de dois anos para aqueles que recebem o benefício do Bolsa Família e desejam se tornar microempreendedores individuais (MEIs).
A proposta visa garantir que durante esse período, os beneficiários que se formalizarem como MEIs não corram o risco de perder o benefício do Bolsa Família.
França afirmou que a proposta será submetida ao Ministério da Fazenda para avaliação de sua viabilidade.
Ele destacou que cerca de 70% dos MEIs têm uma renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640), enfatizando que o objetivo é proporcionar um complemento de renda, especialmente para aqueles que já são beneficiários do Bolsa Família.
“É um complemento da renda que pode ser do Bolsa Família. Podemos acompanhá-los e orientá-los para fazer a transição”, afirmou o ministro.
Atualmente, a regra não impede que beneficiários do Bolsa Família se tornem MEIs, desde que a renda familiar mensal não ultrapasse R$ 660 por integrante familiar. A proposta de França busca facilitar ainda mais essa transição, proporcionando um período de dois anos de estabilidade para os novos MEIs.
De acordo com dados do Observatório do CadÚnico, há 12,2 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único que trabalham por conta própria, mostrando a relevância de medidas que incentivem o empreendedorismo entre os beneficiários do Bolsa Família.
