Como o julgamento de Lula pode ser cobrado em concursos
O julgamento de Lula, e a ordem de prisão do ex-presidente, decretada após a decisão do TRF4 em condenar o petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é um dos assuntos mais comentados do momento. Além de ser uma questão importante para o contexto político do Brasil, para os concurseiros, o tema pode ter ainda mais relevância. É que assuntos como esse podem ser cobrados em provas de concursos públicos, sobretudo os de carreiras jurídica.
Para entender de que forma a condenação do ex-presidente pode ser cobrada pelas bancas de concursos, confira as dicas de como se preparar caso o tema apareça em provas futuras.
O julgamento de Lula pode cair em provas de concurso?
Segundo o professor Chalita, o assunto pode sim estar presente nas provas de concurso público. No entanto, ele aposta que a abordagem será feita de forma mais geral, servindo de cenário para questões de Direito Eleitoral e Direito Constitucional, por exemplo.
“O assunto pode vir para tratar, dentro de Direito Constitucional, a presunção da inocência para abordar a questão da presunção de direito fundamental do Artigo 5º, por exemplo”, disse.
“Pensando em Direito Eleitoral, pode-se falar sobre o eventual reflexo para fins eleitorais. Em Processo Penal, podem ainda tratar a questão de cumprimento de pena. Tudo de modo indireto, já que o assunto ainda está pendente de termos.”
Quais concursos podem aproveitar o assunto do julgamento de Lula?
Para Savio, os concursos de carreiras jurídica são os que têm mais chances de trabalhar o tema da condenação do ex-presidente. O motivo é que esse tipo de concurso pode usar o assunto para cobrar questões técnicas de Direito e também de jurisprudência.
“Acho que para carreiras de nível médio, talvez, o assunto venha como pano de fundo, mas de forma muito distante. Nós notamos que os concursos que cobram bastantes questões de jurisprudência ou de uma compreensão mais sistematizada são os para carreiras como magistratura, Ministério Público e advocacias públicas de modo geral”, revela.
Outros temas políticos já caíram em concursos?
Caso a condenação de Lula apareça em provas de concurso, não será a primeira vez que fatos políticos inspiram as bancas para questões. Assim como explicou o professor Chalita, assuntos como Impeachment, por exemplo, já foram vistos em exames.
“Política em si, dentro de Direito Eleitoral e Constitucional, nunca vi sendo cobrado, mas já vi, em quase todas as provas, situações envolvendo a política inspirando os examinadores a abordarem temas. Processo de Impecheament, Lei 1079/50, que regula o procedimento de Impeachement, a questão da fidelidade partidária – todas são questões que trazem para nós reflexo nas áreas de Direito”, conta.
Como os concurseiros podem se preparar no tema?
O professor Savio Chalita reforçou a relevância do tema em concursos de carreiras jurídicas e explicou que os candidatos devem se preparar, principalmente, por meio dos informativos que são dados pelos próprios tribunais.
“Nessas situações, é aconselhável, sem dúvida alguma, a leitura dos informativos dos tribunais. A leitura das ementas de jurisprudência também são muito esclarecedoras. No entanto, se você não for alguém que esteja alinhado àquela área do Direito, pode ficar perdido. Por exemplo, se alguém pegar a ementa do Habeas Corpus do presidente Lula, talvez fique confuso com a compreensão de alguns pontos”, esclarece o professor.
Para driblar a questão da complexidade das ementas de jurisprudência, Savio indica a leitura de materiais resumidos e também dos comentários de especialistas sobre os julgamentos.
“Nesses casos, o ideal é ler materiais resumidos, por exemplo, do acórdão, ou comentários a esse julgado. Nós temos sites especializados nisso, como Dizer o Direito, em que há comentários de todos os julgados relevantes do Supremo. Assim que o julgamento do Lula for publicado no respectivo informativo, farão apresentação explicando conceitos importantes, como a questão da presunção, e explicando a evolução de como o STF tem compreendido o tema”, aconselha.
