“Não há justiça sem emprego”, diz ministro do Trabalho

O Brasil está retomando o caminho do emprego, com crescimento econômico e desenvolvimento social, e a modernização da legislação trabalhista tem um papel importante nesse cenário, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Não há justiça sem emprego, e nossa missão é fazer o país crescer”, afirmou durante o 6º Fórum Municipal do Mercado de Trabalho de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (27).

O ministro foi o palestrante do primeiro painel do evento, sobre a Modernização Trabalhista, e explicou seus efeitos sobre a economia brasileira. De acordo com ele, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) já mostram que o país está se recuperando. “A economia do país está em recuperação. No fim de 2016, eram 3 milhões de postos de trabalho fechados no Brasil.

Neste ano, desde abril até outubro, começamos a ter postos de trabalho positivos. Setores importantes, como o automotivo, já anunciaram investimentos superiores a R$ 15 bilhões em 2018, e os setores macro estão apresentando saldo positivo desde abril”, explicou.

Ronaldo Nogueira salientou que, apesar de suas potencialidades, o Brasil ainda tem 60 milhões de pessoas sem uma atividade econômica e 13 milhões de domicílios sem ninguém trabalhando. “As pessoas precisam de dois endereços fundamentais: um para morar e outro para trabalhar”, ponderou.

Para atender a essa demanda, a modernização trabalhista tem a geração de empregos como um dos seus três eixos, junto com a segurança jurídica e a consolidação de direitos. “Perder emprego é para o Brasil do passado. O Brasil do futuro será o Brasil do emprego”, reforçou.

Inovações – Com o tema “A Reforma Trabalhista: o que mudou?”, o fórum tratou de temas como novos processos, inovações tecnológicas, intensificação da competitividade econômica, reestruturação produtiva e mudança no perfil das profissões, abordando seus impactos nas questões relativas ao trabalho, emprego e renda.

O ministro do Trabalho observou que essa nova realidade exige respostas e ações que acompanhem o novo cenário e frisou que a modernização trabalhista se enquadra nesse contexto, incluindo formas modernas de emprego, como os trabalhos intermitente, temporário e em casa (home office). As estimativas, informou o ministro, apontam para a geração de dois mil empregos no Brasil, nos próximos dois anos, somente nessas modalidades.

No aspecto da segurança jurídica, ele defendeu a modernização da legislação trabalhista como “um passo muito importante” para o país, pois “no Século 21 é necessário avançar e oferecer para a sociedade uma fiel jurisdição para que todos tenham a mesma interpretação”. Segundo Ronaldo Nogueira, a modernização trabalhista veio para quebrar paradigmas. “Necessitamos ter outras soluções para este século. O que foi importante nos Séculos 19 e 20 é preciso ser reconhecido, mas temos que avançar”, afirmou.

Homenagem – Durante o Fórum, o ministro do Trabalho foi um dos dez homenageados com a medalha Floriceno Paixão, concedida a “personalidades e empresas que tiveram grande destaque e atuação voltada ao mundo do Trabalho e Emprego”, conforme o Decreto nº 17.744, de 17 de abril de 2012. “É uma elevada honra receber essa homenagem por tudo que representa para o trabalho e o desenvolvimento do país. Eventos como esse são importantes nessa direção”, disse Ronaldo Nogueira.

O Fórum Municipal do Mercado de Trabalho de Porto Alegre reúne representantes dos trabalhadores, sindicatos e empresários e promove o debate sobre os desafios da qualificação e inserção profissional. O evento é realizado pela Prefeitura de Porto alegre e a Comissão Municipal de Emprego, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Esporte, sob a responsabilidade da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda de Porto Alegre.