Já pariu? Saiba como receber o Salário Família

O salário família 2017 é um beneficio concedido aos trabalhadores que possuem filhos, enteados e tutelados que tenham até 14 anos de idade, mas se forem inválidos, o beneficio é concedido independente da idade.

Se você é pai ou mãe de família que trabalha e é um segurado pela Previdência Social deve conhecer esse importante beneficio que auxilia diversas famílias. Confira, a seguir, como funciona o Salário Família, quem tem direito e quais são os requisitos necessários para se inscrever no programa.

Quem tem direito ao salário família?
Podem receber o Salário Família os empregados e trabalhadores avulsos que estejam trabalhando regularmente como aqueles que foram aposentados por invalidez ou por idade e/ou que recebe o auxílio-doença.

Também podem receber o beneficio os trabalhadores rurais em atividade ou aposentados (60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres) como também os demais aposentados que tenham 65 anos (para os homens) e 60 anos (para as mulheres).

Quando um ou os dois pais são segurados pela Previdência Social e trabalhadores avulsos.

Quem não tem direito ao Salário Família?
Os trabalhadores domésticos, os desempregados e os contribuintes facultativos, individuais e segurados especiais, assim como filhos, enteados e tutelados que tenham mais de 14 anos de idade, ou que faleceram, ou ainda os que já possuíram invalidez e esta foi cessada.

Existe alguma carência para o recebimento do beneficio?
O trabalhador não precisa ter um tempo mínimo de contribuição à Previdência para poder começar a receber o Salário Família. A partir do momento que esteja dentro dos requisitos para ter o direito ele já pode ser contemplado.

Inscrição e como receber o Salário Família
Para solicitar o beneficio é necessário apresentar, na Previdência Social, os seguintes documentos originais:

A certidão de nascimento de todos os filhos, enteados e tutelados (original e cópia autenticada);
Documento de Identificação com foto e CPF;
Se o filho é inválido deverá apresentar a avaliação da pericia médica do INSS;
Termo de Responsabilidade;
Comprovação de frequência escolar das crianças dependentes que tenham entre 7 e 14 anos de idade;
Caderneta de vacinação ou semelhante para as crianças dependentes que tenham até 6 anos de idade;
Requerimento de Salário-família.

Como é renovado o benefício?

É muito importante que os beneficiados tenham essa informação. Para receber o salário-família é exigido que apresente no mês de novembro, a Caderneta de Vacinação atualizada ou se não tiver, apresente algum documento semelhante das crianças que tenham até sete anos de idade.

Assim como é necessário apresentar, nos meses de maio e novembro, o comprovante de frequência escolar das crianças que tenham mais de sete anos de idade.

Qual o valor do Salário Família?
A Previdência Social estipula um valor (cota) de acordo com uma tabela dos salários recebidos pelos segurados que é, par o ano de 2015, a seguinte:

Quem recebe até R$ 725,02 terá direito a cota de R$ 37,18 para cada filho;
Quem recebe entre R$ 725,03 e R$ 1.089,72 o valor da cota é de R$ 26,20 por cada filho.
Vale lembrar que os valores indicados acima são inferiores ao valor de um salário mínimo, portanto, o trabalhador precisa estar empregado no chamado “emprego informal”, o bico.

Tabela Salário Família
Confira a tabela do salário família 2017 bem como sua progressão. A tabela consiste na data em que os novos valores do programa entraram em vigor, bem como as faixas salárias para receber o benefícios, sendo sempre 2 essas faixas de valores.

Tabela Salário Família
Em Vigor Remuneração Recebe Remuneração Recebe
01.01.2017 R$ 859,88 R$ 44,09 R$ 859,89 a R$ 1.292,43 R$ 31,07
01.01.2016 R$ 806,80 R$ 41,37 R$ 806,81 a R$ 1.212,64 R$ 29,16
01.01.2015 R$ 725,02 R$ 37,18 R$ 725,03 a R$ 1.089,72 R$ 26,20
01.01.2014 R$ 682,50 R$ 35,00 R$ 682,51 a R$ 1.025,81 R$ 24,66
01.01.2013 R$ 646,55 R$ 33,16 R$ 646,56 a R$ 971,78 R$ 23,36
01.01.2012 R$ 608,80 R$ 31,22 R$ 608,81 a R$ 915,05 R$ 22,00
01.07.2011 R$ 573,91 R$ 29,43 R$ 573,92 a R$ 862,60 R$ 20,74
01.01.2011 R$ 573,558 R$ 29,41 R$ 573,559 a R$ 810,18 R$ 20,73
01.07.2010 R$ 539,03 R$ 19,48 R$ 539,04 a R$ 810,18 R$ 27,24
01.01.2010 R$ 531,12 R$ 27,24 R$ 531,13 a R$ 798,30 R$ 19,19
01.02.2009 R$ 500,40 R$ 25,66 R$ 500,41 a R$ 752,12 R$ 18,08
01.03.2008 R$ 472,43 R$ 24,23 R$ 472,44 a R$ 710,08 R$ 17,07
01.04.2007 R$ 449,93 R$ 23,08 R$ 449,94 a R$ 676,27 R$ 16,26
01.08.2006 R$ 435,56 R$ 22,34 R$ 435,57 a R$ 654,67 R$ 15,74
01.08.2006 R$ 435,56 R$ 22,34 R$ 435,57 a R$ 654,67 R$ 15,74
01.08.2006 R$ 435,56 R$ 22,34 R$ 435,57 a R$ 654,67 R$ 15,74
01.04.2006 R$ 435,52 R$ 22,33 R$ 435,53 a R$ 654,61 R$ 15,74
01.05.2005 R$ 414,78 R$ 21,27 R$ 414,79 a R$ 623,44 R$ 14,99
01.04.2006 R$ 390,00 R$ 20,00 R$ 390,01 a R$ 586,19 R$ 14,09

Salário família bloqueado
Se ambos os pais são segurados pela Previdência tem direito ao beneficio. Se, por algum motivo, o salário-família for suspenso pela falta de renovação, os valores voltarão a ser pagos após a regularização dos dados.

O salário-família é um importante benefício que auxilia as famílias com menor renda. Então se você se enquadra nos requisitos do programa, não perca tempo. Organize a documentação e vá até uma agência da Previdência Social fazer a sua requisição. A tabela de valores do Benefício também é atualizada anualmente para corrigir os efeitos da inflação sobre os rendimentos do trabalhador.