O Grupo de Trabalho Superação – Inclusão Social pelo Trabalho de Populações em Situação de Vulnerabilidade Social – foi lançado pelo secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, e apresentado ao ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, nesta sexta-feira 11, na abertura da 98a Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), realizada no Hotel Catusssaba.
Anunciada no final da manhã, a proposta teve boa receptividade dos secretários de Trabalho presentes. O reforço à ideia veio logo em seguida com a apresentação cultural do grupo Os Incênicos, formado por usuários dos serviços públicos de saúde mental. O Superação é uma iniciativa da Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para atender esse público, assim como egressos do sistema prisional, jovens submetidos a medidas socioeducativas, mulheres vítimas de violência doméstica, LGBT, população em situação de rua, entre outros.
“Criamos na secretaria um grupo de trabalho para elaborar o projeto. Esperamos que com ações transversais com outras secretarias estaduais consigamos inserir essas pessoas para que sejam contempladas no mercado de trabalho”, afirma o presidente do Fonset, Álvaro Gomes.
Proteção ao Emprego
Na abertura das atividades, representantes governamentais e convidados ouviram do ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, uma apresentação acerca do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado em julho pela presidente Dilma Rousseff e sancionado último dia 19 de novembro – Lei 13.189/2015.
“Esta medida visa desestimular as demissões em empresas que se encontram em dificuldade financeira temporária. Queremos que todos os empresários de pequenas, médias e grandes empresas de todos os setores econômicos e produtivos conheçam o programa que tem a concordância dos trabalhadores como ponto fundamental”, explica Rossetto. Ministro revelou ainda otimismo com a recuperação do cenário econômico do país em 2016, com o aquecimento da atividade produtiva.
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da Bahia, o sindicalista Cedro Silva é um dos apoiadores da nova Lei. Valorizou a proposta governamental por exigir dos empresários a anuência dos trabalhadores na adesão. “Lutamos muito por isto e agora somos reconhecidos por sermos ouvidos antes da decisão final”, argumenta.
Ítens do programa
Miguel Rossetto frisou que o núcleo central do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) tem ítens básicos: Garantia de emprego do trabalhador; salário não inferior ao mínimo; complemento de 50% da redução salarial paga pelo governo federal; além de recolhimento do INSS e FGTS.
O ministro disse ainda que, até o momento, 100 empresas já aderiram ao PPE no país, 43 já estão definidas e 57 em análise. Já foram disponibilizados para o Programa de Proteção ao Emprego R$ 115 milhões, e o setor de Serviços lidera a adesão.
Titular da Setre, Álvaro Gomes destacou o momento difícil que o país atravessa e convidou a todos a enfrentarem a fase com muito otimismo: “O Brasil tem um grande potencial e vamos superar essa dificuldade naturalmente”.
Debates
Participam também da 98ª Reunião do Fonset, o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Virgílio Carvalho; e a coordenadora de Estudos e Desenvolvimento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ângela Schwengber. Nesta tarde, ela abordou o tema “Mercado de Trabalho Diante do Cenário Nacional”. Também entrou na pauta dos trabalhos a questão da “Geração de Emprego e Renda no Atual Cenário Econômico”.
Amanhã, os secretários permanecem na capital baiana a convite do presidente do Fonset, Álvaro Gomes, para visitar duas lojas de economia solidária apoiadas pelos Centros Públicos de Economia Solidária – Cesol: uma no Shopping Salvador Norte (piso L2), às 9 horas, e outra às 10 horas, no Centro Público da Barra, localizado à Rua Afonso Celso.
