Cade abre processo para investigar 21 empresas por cartel na Petrobras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu nesta terça-feira (22) um processo administrativo para apurar a denuncia de que 21 empresas e 59 pessoas – executivos e funcionários das companhias –, se uniram para a prática de cartel na Petrobras. De acordo com o conselho, a soma dos contratos é de R$ 35 bilhões.

A legislação brasileira define a prática de cartéis como os casos nos quais empresas concorrentes ajustam preços, oferta, divisão de mercados e de outras variáveis relevantes numa disputa de mercado.

Um documento que confirma a instauração do processo, com 221 páginas, aponta a “existência de indícios robustos de infração à ordem econômica” e afirma que há elementos que apontam o cartel em pelo menos sete licitações da Petrobras, além de outras “potencialmente afetadas”. Entre essas obras estão a Refinaria do Nordeste (Rnest, também conhecida como Abreu e Lima) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Serão alvos do processo a Setal Óleo e Gás, a Camargo Corrêa,  e mais 19 empresas: Alusa Engenharia, Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa, Jaraguá Equipamentos, Mendes Júnior, MPE Montagens e Projetos, Promom Engenharia, Schahin, Skanska, Techint, Tomé Engenharia e UTC.

Entre as pessoas que serão alvos do processo no Cade estão delatores da Lava Jato, como Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, e Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa.

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